A VIII Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) terminou dia 23 de Julho, em Luanda, com a assinatura da Declaração de Luanda.

O Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (IPEA) emitiu recentemente um comunicado no qual mostra transformações resultantes das políticas públicas de transferência na renda familiar.

Foram recentemente disponibilizadas pelo Centro de Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG em inglês) 3 documentos com relevo para a área da protecção social.

Já se encontram disponíveis no CIPS os resultados, apresentações e materiais do Curso sobre Seguro Social realizado entre os dias 12 e 16 de Julho, em Maputo.

A Iniciativa para o Desenvolvimento Humano e Pobreza da Universidade de Oxford (OPHI) lançou, com o apoio das Nações Unidas (UNDP), a 14 de Julho, em Londres, o inovador Índice Multidimensional de Pobreza (MPI).

Resultados provisórios do Inquérito de 2009 às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) demonstram uma redução de 0,6 pontos percentuais na população residente no país em situação de risco de pobreza.

Está disponível online a plataforma informática “index mundi” na qual se podem obter dados económicos, populacionais e sociais  de  vários países, incluindo os Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Os instrumentos jurídicos que prevêem taxas e categorias de  Trabalhadores por Conta Própria a serem abrangidos pela Segurança Social Obrigatória, irão ser submetidos a aprovação do Conselho de Ministros.