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Última actualização
2010-07-31 23:02:13
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Caracterização Geral Protecção Social Legislação Recursos Contactos Galeria de Imagens

População total (habitantes):
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Ano: 2008
     189 612 814
PIB per capita (em PPC):
Fonte: Banco Mundial | World Development Indicators Online / Ano: 2007
     9 567
Taxa de crescimento PIB (em %):
Fonte:  Banco Mundial | World Development Indicators Online / Ano: 2007
     5,0
Posição no índice de desenvolvimento humano:
Fonte: PNUD | Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/08 / Ano: 2006
     70 (0,807)
Esperança média de vida à nascença (em anos):
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Ano: 2008
     72,7
Taxa de literacia de adultos (% da pop. com 15 ou + anos):
Fonte: PNUD | Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/08 / Ano: 1999-2006
     89,6
Taxa de pobreza nacional (em % da pop.):
Fonte: Instituto de Pesquisa Económica Aplicada / Ano: 2007
     22,7
       
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ESQUEMA
      Indicadores          
      Despesa pública em saúde (em % do PIB):
Fonte: PNUD | Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/08 / Ano: 2004
         4,8
      Despesa privada em saúde (em % do PIB):
Fonte: PNUD | Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/08 / Ano: 2004
         4,0
      Despesa pública em protecção social (em % do PIB):
Fonte: CEPAL | Comissão Económica para a América Latina e Caribe. Risalc / Ano: 2007
         11,1
      Despesa pública em protecção social (em % do Orçamento de Estado):
Fonte: OIT | Bolsa Família: Contexto e Impactos, 2009 / Ano: 2007
         37,5
      Pessoas com mais de 60 anos (ou 65) beneficiárias de pensão (em  %):
Fonte: MPS | Informe da Previdência Social, Outubro 2008. Vol.20, Nº10 / Ano: 2007
         80,6
      População activa que contribuí para segurança social (em %):
Fonte: Caderno de Destaques - Ações e Programas do Governo Federal, Março 2009 / Ano: 2007
         51,1
                 
      Saber Mais »»»          
 
Principais Diplomas Legais:
 
Leis:
- Lei nº 8742, de 7 de Dezembro de 1993
Lei Orgânica da Assistência Social.
 
Decretos-Lei, Portarias, Decretos Regulamentares e outra Legislação:
- Decreto nº 3.048, de 06 de Maio de 1999
Aprova o Regulamento da Previdência Social.
 

Ministério da Previdência Social do Brasil
Ministro: José Barroso Pimentel
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco F - CEP: 70059-900 Brasília - DF
Telef: 00 55 61 20 21 51 51/ 51 50
E-mail:
Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail
Site:
http://www.mpas.gov.br/

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministro: Patrus Ananias de Sousa
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco C, CEP 70046-900 – Brasília – DF
Telefs: 00 55 61 34 33 10 88
Site:
http://www.mds.gov.br/

Ministério do Trabalho e do Emprego
Ministro: Carlos Lupi
Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco F Sede, CEP: 70059-900, Brasília - DF
Telefs: (61) 3317-6857 / 6878
Fax: (61) 3317-8245
Site:
http://www.mte.gov.br/   


www.microeuropa.pt