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População total (habitantes):
Fonte: INE Moçambique | Censo 2007 / Ano: 2007 |
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20 530 714 |
PIB per capita (em PPC):
Fonte: Banco Mundial | World Development Indicators Online / Ano: 2007 |
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802 |
Taxa de crescimento PIB (em %):
Fonte: Banco Mundial | World Development Indicators Online / Ano: 2007 |
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7,0 |
Posição no índice de desenvolvimento humano:
Fonte: PNUD | Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/08 / Ano: 2006 |
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175 (0,366) |
Esperança média de vida à nascença (em anos):
Fonte: UNICEF | The State of the World's Children 2009 / Ano: 2007 |
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42 |
Taxa de literacia de adultos (% da pop. com 15 ou + anos):
Fonte: PNUD | Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/08 / Ano: 2006 |
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43,8 |
Taxa de pobreza nacional (em % da pop.):
Fonte: PNUD | Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/08 / Ano: 2006 |
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54,1 |
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| Saber Mais: |
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Caracterização geral (2009)
Dados básicos sobre Moçambique (2010)
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Indicadores |
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Despesa pública em saúde (em % do PIB):
Fonte: PNUD | Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/08 / Ano: 2004
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2,7 |
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Despesa privada em saúde (em % do PIB):
Fonte: PNUD | Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/08 / Ano: 2004
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1,3 |
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Despesa pública em protecção social (em % do PIB):
Fonte: OIT | Inquérito de Segurança Social / Ano: 2006
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0,7 |
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Pessoas com mais de 65 anos beneficiárias de pensão (em %):
Fonte: OIT | Inquérito de Segurança Social / Ano: 2006
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19,9 |
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População activa que contribuí para segurança social (em %):
Fonte: OIT | Inquérito de Segurança Social / Ano: 2006
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1,7 |
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Saber Mais »»» |
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| Principais Diplomas Legais: |
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Leis:
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- Lei n.º 23/2007, de 01 de Agosto
Aprova a Lei do Trabalho e revoga a Lei n.º 8/98, de 20 de Julho.
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- Lei nº 4/2007, de 07 de Fevereiro
Define as bases em que assenta a protecção social e organiza o respectivo sistema.
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- Lei n° 5/2002, de 5 de Fevereiro
Estabelece os princípios gerais visando garantir que todos os trabalhadores e candidatos a emprego não sejam discriminados nos locais de trabalho ou quando se candidatam a emprego, por serem suspeitos ou portadores do HIV/SIDA.
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Decretos-Lei, Portarias, Decretos Regulamentares e outra Legislação:
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- Decreto 85/2009, de 29 de Dezembro
Aprova o Regulamento do Subsistema de Protecção Social Básica de Moçambique
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- Decretos
nº 49/2009 e 50/2009, de 11 de Setembro
Decreto nº 49/2009 - Regulamento de Articulação do Sistema de
Segurança Social Obrigatória dos Trabalhadores por Conta de Outrem e por
Conta Própria c/ o dos Funcionários e Agentes do Estado e, e com os
Trabalhadores do Banco de Moçambique. Decreto nº 50/2009 - Regulamento
da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral.
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- Decreto nº 53/2007, de 03 de Dezembro
Regulamento sa Segurança Social Obrigatória.
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- Decreto-Lei nº 27/95, de 17 de Junho
Alteração ao artº 16º do Decreto-Lei nº 17/88, de 27 de Dezembro, que cria o INSS.
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- Diploma Ministerial nº 148/94, de 14 de Dezembro
Regulamento Interno da Comissão Consultiva do Trabalho.
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- Decreto nº 7/94, de 09 de Março
Cria a Comissão Consultiva do Trabalho.
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Dec. 4/90 - Fixa em sete por cento a taxa global de contribuição para o sistema de segurança social das remunerações e adicionais pagos mensalmente aos trabalhadores pelas respectivas entidades empregadoras. Dec. 5/90 – Extingue o Fundo de Acção Social no Trabalho - FAST.
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- Decreto nº 17/88, de 27 de Dezembro
Diploma que cria o INSS.
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