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Última actualização
2010-07-31 23:02:13
Países
Caracterização Geral Protecção Social Legislação Recursos Contactos Galeria de Imagens

População total (habitantes):
Fonte: INE de São Tomé | População / Ano: 2007
     154 875
PIB per capita (em PPC):
Fonte: Banco Mundial | World Development Indicators Online / Ano: 2007
     1 638
Taxa de crescimento PIB (em %):
Fonte:  Banco Mundial | World Development Indicators Online / Ano: 2007
     6,0
Posição no índice de desenvolvimento humano:
Fonte: PNUD | Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/08 / Ano: 2006
     128 (0,643)
Esperança média de vida à nascença (em anos):
Fonte: UNICEF | Situação da criança no mundo 2009 / Ano: 2007
     65
Taxa de literacia de adultos (% da pop. com 15 ou + anos):
Fonte: PNUD | Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/08 / Ano: 2006
     87,5
Taxa de pobreza nacional (em % da pop.):
Fonte: Estratégia Nacional de Redução da Pobreza. Programa de Acções Prioritárias - São Tomé e Príncipe / Ano: 2001
     53,8
       
Saber Mais »»»      
     
 

A protecção social pública abrange um número limitado de pessoas em São Tomé e Príncipe (em 2004, o INSS tinha registado cerca de 11 mil beneficiários) e sobretudo trabalhadores e/ou pensionistas ligados à administração.

Por outro lado, as redes de suporte tradicional, fortemente condicionadas pelas características da população (desestruturação social introduzida pelo trabalho contratado, pelo sistema de roça e pelo diminuto número daqueles que integraram as estruturas da administração) são muito reduzidas e pouco activas. Algumas iniciativas de cariz descentralizado têm produzido resultados adaptados às necessidades locais de protecção, nomeadamente na área da saúde e do apoio familiar.

 
     
      Indicadores          
      Despesa pública em saúde em % do PIB:
Fonte: PNUD | Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/08 / Ano: 2004
         9,9
      Despesa privada em saúde em % do PIB:
Fonte:PNUD | Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/08 / Ano:2004
         1,6
 
Principais Diplomas Legais:
Leis:


 
 
 
Decretos-Lei, Portarias, Decretos Regulamentares e outra Legislação:

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Família
Ministra: Maria Tomé Ferreira Araújo
Endereço: Rua do Município CP 35 São Tomé
Telef: 00 239 225 992
Site:
http://www.gov.st/data/filestorage/docs/mintrabalho.htm.
www.microeuropa.pt