O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) promoveu nos dias 8, 11 e 15 de Junho, nas cidades de Maputo (Maputo), Beira (Sofala) e Nampula (Nampula), seminários de auscultação às organizações profissionais que congregam os potenciais beneficiários no regime dos Trabalhadores Conta Própria (TCP).

Além destes foram, de igual forma auscultadas instituições públicas que, pela natureza das suas actividades, têm relação com esta categoria de trabalhadores, tais como: Associação Mukero, Associação dos Micro Importadores, Associação dos Operadores e Trabalhadores do Sector Informal, Associação dos Músicos Moçambicanos, Associação de pescadores, Associação Provincial de Futebol de Sofala, Associação Comercial e Industrial de Sofala, Associação Ourives, Associação Arte Maconde, Associação Caixa das Mulheres, Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), Confederação dos Sindicatos Livres e Independentes de Moçambique (CONSILMO), Confederação das Associações Económicas (CTA), Sindicatos dos Transportes, Ordem dos Advogados de Moçambique, Organização da Juventude de Moçambique (OJM), Associação dos Técnicos de Contas, Autoridade Tributária de Moçambique e Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Os encontros, orientados por quadros superiores do INSS, visavam divulgar e discutir com as referidas organizações profissionais e instituições públicas a proposta das taxas de contribuição e as categorias dos trabalhadores a abranger.

Os participantes saudaram a iniciativa da realização daqueles encontros com vista à apreciação e discussão dos anteprojectos antes da sua aprovação pelo Governo. Afirmaram que aguardavam ansiosamente pela aprovação dos instrumentos jurídicos que fixarão a taxa contributiva e as categorias dos trabalhadores a abranger, uma vez que há muito sentiam um vazio em matéria de protecção social para os trabalhadores moçambicanos que, com o seu trabalho, contribuem para a produção da riqueza nacional.

Fonte: INSS