CIPS - Centro de Informação em Protecção Social - Internacional: IPC-IG lança novas publicações

O primeiro deles, intitulado; ''Public Works and Employment Programmes: Towards a Long-Term Development Approach'' (Trabalhos Públicos e Programas de Emprego: Em Direcção a uma Abordagem ao Desenvolvimento a Longo Prazo) avalia o interesse e a viabilidade da adopção de uma abordagem à Garantia de Emprego (GE) universal ou parcial de forma a tornar os programas de grande escala (tais como o Sistema Nacional de Garantia de Emprego Rural da Índia - NREGS em inglês), um complemento mais estável à criação de emprego guiada pelo mercado em situações em que os níveis de pobreza e sub emprego são elevados. O trabalho também explora as complementaridades e interacções com vários programas de assistência social e de transferência de monetárias por forma a acolher uma abordagem mais abrangente da protecção social para os pobres.

Outros dos documentos, intitulado: ''Rethinking Public Employment Programmes: Moving beyond Safety Nets?'' (Repensando os Programas Públicos de Emprego: Para Lá das Redes de Segurança), constata que os Trabalhos Públicos e os programas públicos de emprego há muito que se consideram acessórios da assistência social. Na sua maioriaforam concebidos como redes de segurança, no contexto de programas de intervenção contra-cíclica e como respostas a choques cujo objectivo é fornecer apoio ao rendimento dos desempregados na forma de dinheiro ou comida em troca por trabalho. Por outro lado, noutros casos, também, existiu um enfoque na redução da pobreza ou no desemprego a longo prazo, porém, até há pouco tempo, nem a concepção dos programas nem a dimensão das suas implementações foram de tal forma significativa que já tenham resultado numa grande diminuição da pobreza.

Por último, o trabalho intitulado: ''Market Alternatives for Smallholder Farmers in Food Security Initiatives: Lessons from the Brazilian Food Acquisition Programme'' (Alternativas de Mercado para Pequenos Agricultores nas Iniciativas de Segurança Alimentar: Lições tiradas do Programa de Aquisição de Alimentos Brasileiro) analisa os resultados daquele programa no acesso dos agricultores ao mercado. O objectivo é identificar como as políticas de apoio à subsistência dos pequenos agricultores, em particular através do acesso ao mercado, podem ter um papel vital na redução da pobreza e no melhoramento da segurança alimentar. Este é o primeiro de uma série de estudos levados a cabo pelo IPC-IG de forma a comparar experiências deste género a nível nacional.

Conheça os estudos aqui (em inglês):

- ''Public Works and Employment Programmes: Towards a Long-Term Development Approach'' (Trabalhos Públicos e Programas de Emprego: Em Direcção a uma Abordagem ao Desenvolvimento a Longo Prazo)

- ''Rethinking Public Employment Programmes: Moving beyond Safety Nets?'' (Repensando os Programas Públicos de Emprego: Para Lá das Redes de Segurança)

-''Market Alternatives for Smallholder Farmers in Food Security Initiatives: Lessons from the Brazilian Food Acquisition Programme'' (Alternativas de Mercado para Pequenos Agricultores nas Iniciativas de Segurança Alimentar: Lições tiradas do Programa de Aquisição de Alimentos Brasileiro).