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Cabo Verde: Primeiro-Ministro traça metas para a protecção social na próxima década |
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30-Jul-2010 |
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José Maria Neves, Primeiro-Ministro de Cabo Verde, pretende que a abrangência do sistema de segurança social do país atinja, nos próximos 10 anos, 95% de cobertura.A declaração foi proferida na Cidade da Praia, a 16 de Julho, aquando da sessão de abertura da conferência: “Segurança Social: Os Impactos na Luta Contra a Pobreza”, realizada por ocasião da celebração do Dia Nacional de Segurança Social do país, que se assinala a 15 de Julho.
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José Maria Neves traça ainda como objectivo para a próxima década, a equiparação da pensão social mínima com o salário mínimo, que deverá ser fixado; além da criação de um sistema complementar para os emigrantes cabo-verdianos da Europa e dos Estados Unidos da América e a entrada no sistema da segurança social de todos os artistas cabo-verdianos.
Refira-se que actualmente o sistema de segurança social de Cabo Verde tem 180 mil beneficiários, 150 mil no regime contributivo e 23 mil no regime não contributivo, dado avançado pela ministra do Trabalho, Formação Profissional e Segurança Social, Madalena Neves, a qual também esteve presente na ocasião.
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