:: Glossário |
Os termos apresentados neste glossário foram retirados do Guia de gestão das mutualidades de saúde em África. Esta obra é da co-autoria do BIT/STEP e a versão portuguesa foi editada pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social em 2004 com o ISBN/ISNN 972-8766-09-2.
Este glossário conta também com termos do Guia do Inquérito à Segurança Social do BIT.
Pode também consultar o glossário de termos de segurança social (português-francês).
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| Há 7 termos neste glossário. |
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Termo |
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Definição |
| Escala das infra-estruturas sanitárias | | Conjunto das infra-estruturas de saúde cujas funções são idênticas. Os dispensários, centros de saúde ou consultórios médicos formam o primeiro escalão; os hospitais da zona, o segundo escalão; os hospitais distritais ou os hospitais universitários, o terceiro. Geralmente, é necessário um sistema de pré-autorização para passar de um escalão para o outro (excepto em caso de urgência), o que significa que, para ter acesso ao hospital, tem de se ser referenciado pelo dispensário. |
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| Especialidade | | Medicamento protegido por uma licença e vendido mediante um nome de marca escolhido pelo fabricante. |
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| ESSPROS | | European System of Integrated Social Protection Statistics: padrão metodológico adoptado pela União Europeia para analisar as finanças de sistemas de protecção social dos países. |
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| Estipulado | | Determinado pela legislação nacional ou em conformidade com ela. |
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| Estruturas sanitárias | | A expressão designa as estruturas (ou responsáveis) de saúde pública que estejam encarregues das zonas cobertas pela mutualidade. As estruturas sanitárias distinguem-se dos prestadores públicos de cuidados de saúde, pelo mandato que não inclui a prestação de serviços de saúde mas que geralmente inclui a promoção da saúde e a regulamentação do sector. |
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| Excedente | | Este termo designa a diferença entre as receitas e as despesas do exercício, sempre que as receitas forem superiores às despesas. De acordo com a legislação e o estatuto jurídico da organização, podem ser utilizados outros termos, como benefícios ou ganhos. |
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| Exercício (contabilístico) | | Período durante o qual é estabelecida a situação financeira de uma organização. A escolha do exercício é muitas vezes submetida a uma regulamentação. Geralmente, corresponde ao ano civil. |
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