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Última actualização
2010-09-06 07:44:18
:: Glossário

 

Os termos apresentados neste glossário foram retirados do Guia de gestão das mutualidades de saúde em África. Esta obra é da co-autoria do BIT/STEP e a versão portuguesa foi editada pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social em 2004 com o ISBN/ISNN 972-8766-09-2.

Este glossário conta também com termos do Guia do Inquérito à Segurança Social do BIT.

Pode também consultar o glossário de termos de segurança social (português-francês).


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E
Há 7 termos neste glossário.
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Termo
Definição
Escala das infra-estruturas sanitárias   

Conjunto das infra-estruturas de saúde cujas funções são idênticas. Os dispensários, centros de saúde ou consultórios médicos formam o primeiro escalão; os hospitais da zona, o segundo escalão; os hospitais distritais ou os hospitais universitários, o terceiro. Geralmente, é necessário um sistema de pré-autorização para passar de um escalão para o outro (excepto em caso de urgência), o que significa que, para ter acesso ao hospital, tem de se ser referenciado pelo dispensário.

 
Especialidade   

Medicamento protegido por uma licença e vendido mediante um nome de marca escolhido pelo fabricante.

 
ESSPROS   

European System of Integrated Social Protection Statistics: padrão metodológico adoptado pela União Europeia para analisar as finanças de sistemas de protecção social dos países.

 
Estipulado   

Determinado pela legislação nacional ou em conformidade com ela.

 
Estruturas sanitárias   

A expressão designa as estruturas (ou responsáveis) de saúde pública que estejam encarregues das zonas cobertas pela mutualidade. As estruturas sanitárias distinguem-se dos prestadores públicos de cuidados de saúde, pelo mandato que não inclui a prestação de serviços de saúde mas que geralmente inclui a promoção da saúde e a regulamentação do sector.

 

 
Excedente   

Este termo designa a diferença entre as receitas e as despesas do exercício, sempre que as receitas forem superiores às despesas. De acordo com a legislação e o estatuto jurídico da organização, podem ser utilizados outros termos, como benefícios ou ganhos.

 
Exercício (contabilístico)   

Período durante o qual é estabelecida a situação financeira de uma organização. A escolha do exercício é muitas vezes submetida a uma regulamentação. Geralmente, corresponde ao ano civil.

 


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