:: Glossário |
Os termos apresentados neste glossário foram retirados do Guia de gestão das mutualidades de saúde em África. Esta obra é da co-autoria do BIT/STEP e a versão portuguesa foi editada pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social em 2004 com o ISBN/ISNN 972-8766-09-2.
Este glossário conta também com termos do Guia do Inquérito à Segurança Social do BIT.
Pode também consultar o glossário de termos de segurança social (português-francês).
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Pesquisa por entradas |
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| Há 8 termos neste glossário. |
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Termo |
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Definição |
| Formação médica ou estrutura sanitária | | Todas as estruturas ou instituições que intervenham no domínio da saúde enquanto prestadores de cuidados de saúde junto da população (centro de saúde, dispensário, consultório médico, hospital etc.). |
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| Franquia | | Quando uma mutualidade apenas cobre os montantes superiores a uma soma fixada previamente, essa soma é a chamada franquia. A franquia é geralmente fixada em função do tipo de serviços cobertos. |
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| Função | | Risco ou contingência cobertos por um benefício social, como, por exemplo, idade de aposentadoria, desemprego ou invalidez. |
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| Funcionário público | | Empregado do governo nacional ou local, de empresas pertencentes ao governo ou por ele controladas ou de instituição monetária governamental. |
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| Funcionários públicos | | Pessoas empregadas em serviços públicos do país. |
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| Fundo de previdência | | Regime regulado de poupança para fins de segurança social, que geralmente concede benefícios em um pagamento único e não em prestações periódicas. |
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| Fundos de garantia | | Designa um fundo, ao qual uma mutualidade pode recorrer em caso de dificuldades financeiras. Geralmente, o fundo de garantia intervém sob a forma de empréstimo à mutualidade que o solicita. Os casos que permitem recorrer ao fundo de garantia são definidos com precisão. A intervenção do fundo de garantia pode ser condicionada por modificações no funcionamento da mutualidade. |
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| Fundos de reserva | | Os fundos de reserva designam capitais próprios, sobre os quais a mutualidade detêm a propriedade. Figuram no passivo do balanço contabilístico. Nos seguros, as reservas são geralmente constituídas a partir dos excedentes dos exercícios e são muitas vezes objecto de regulamento. |
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