Pagamentos em dinheiro, em uma só parcela, a membros de um regime concebido para fornecer unicamente valores pecuniários em caso de aposentadoria, invalidez ou morte de um segurado (ou seja, fundos de previdência).

Período durante o qual um beneficiário recebe um benefício. Os pedidos são considerados atendidos se os benefícios tiverem sido pagos até o final do período de referência. Os pedidos em curso são aqueles em que o benefício não foi totalmente pago até o final do período de referência.

Ver a definição do termo Pedido (direito).

Ver o termo Pedido (direito).

Benefício periódico que substitui uma renda. Em muitos casos, este termo é usado para designar benefícios periódicos de longa duração (ver o termo Benefícios de longa duração).

Aquele que recebe uma pensão (ver o termo Pensão).

Também chamado de estágio de espera (ou simplesmente estágio), corresponde ao tempo durante o qual um novo membro paga as suas contribuições sem ter direito a usufruir dos serviços da mutualidade. Este período é necessário de modo a evitar que certas pessoas adiram somente no momento exacto em que necessitam da mutualidade e de seguida desistam (por exemplo, aderem quando prevêem um internamento).

Período de 12 meses ao qual se referem os dados fornecidos. Pode ser o ano calendário ou, quando não for possível, um outro período, como por exemplo um ano fiscal.

A personalidade jurídica pode ser conferida às pessoas individuais ou colectivas. A pessoa individual é todo e qualquer ser humano, enquanto que a pessoa colectiva é um grupo de indivíduos ao qual a lei reconhece uma personalidade jurídica distinta daquela dos respectivos membros. Tal como uma pessoa individual, uma pessoa colectiva tem direitos e obrigações. A personalidade jurídica pode ser conferida através do registo sob várias formas: associação sem fins lucrativos (ASFL), cooperativa, mutualidade, sociedade anónima (SA), sociedade de responsabilidade limitada (SRL), etc.

Pessoa habilitada a receber benefícios proporcionados pelo sistema de segurança social no caso de materialização de um risco, uma contingência ou uma necessidade. Os beneficiários em um determinado momento constituem um subgrupo dos segurados. Ver também o termo Pessoas afiliadas/registradas.

Pessoas seguradas através do regime. Inclui tanto contribuintes activos como pessoas que não tenham cotizado, ou em nome de quem não tenha sido paga nenhuma contribuição durante o período de referência, mas que ainda tenham direito a protecção social por parte do regime, podendo assim receber benefícios em caso de necessidade.

Ver o termo Pessoas afiliadas/registradas.

A expressão designa o conjunto dos serviços de saúde à disposição de uma determinada população.

Suplementos pagos aos beneficiários de um regime de segurança social para cobrir as necessidades dos seus dependentes (cônjuge, filhos). Se possível, estes suplementos devem ser registrados como benefícios à parte no âmbito da função principal Família/Crianças (ou seja, prestações familiares pagas a beneficiários de pensões por velhice).

Atitude que consiste em adoptar um determinado número de medidas, organizar-se, para enfrentar um risco. Por exemplo, armazenar géneros alimentares como forma de se precaver contra uma seca ou período de escassez, economizar para um casamento, etc.