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Conferência Internacional sobre Protecção Social - Moçambique 2012

Conferência Internacional sobre Protecção Social Básica

O Ministério da Mulher e da Acção Social de Moçambique, juntamente com os seus parceiros, organizou entre 20 e 21 de Junho, em Maputo a Conferência Internacional “Investir na Protecção Social Básica é Investir no Capital Humano”. O evento teve por objectivo ouvir especialistas nacionais e internacionais, quadros do sector da Acção Social e parceiros de cooperação sobre temas ligados à Protecção Social Básica, tais como: a Protecção Social no Mundo; a Protecção Social e Espaço Fiscal; a Coordenação como elemento central para garantir a eficácia e eficiência do sistema de protecção social e exemplos práticos. Contou com o apoio de instituições como o Banco Mundial, as Nações Unidas, o Fundo Monetário Internacional, a União Europeia, a Cooperação Portuguesa, a Cooperação do Reino Unido e a Embaixada da Suécia. Este espaço propõe um conjunto de recursos utilizados como suporte nos painéis da Conferência e distribuídos aos participantes.

Apresentações

- Discurso de abertura proferido pelo representante do Fundo Monterário Internacional (2012)
- Reformas em curso no Sistema de Gestão e Informação do INAS em Moçambique (INAS, 2012)
- Social Protection Floors (ILO, 2012)
- Resilience, Equity and Opportunity (World Bank, 2012)
- Progressos de Moçambique na área da Segurança Social Básica (MMAS, 2012)
- Levantamento do Sistema de Protecção Social (Banco Mundial, 2012)
- Criando Espaço Fiscal para um Piso de Protecção Social em Moçambique. Uma cooperação-piloto entre FMI, Banco Mundial
- Espaço Fiscal e a Extensão da Protecção Social: Lições de Países em Desenvolvimento (OIT, 2012)
- Identification and selection of beneficiaries (Tanzania Social Action Fund, 2012)
- As pensões sociais do regime não contributivo em Cabo Verde (CNPS, 2012)
- Informação e Monitoria: O caso do Cadastro Único do Brasil (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, 2012)
- Chile Solidario. The importance of connections between Social Transfers and access to other Services. Chile: Chile Solidarity System (Ministry of Social Development, 2012)
- Payments systems for social transfers (MGCSD Kenya, 2012)
- The Namibian experience (Government of the Republic of Namibia, 2012)
- Expanding Social Protection Programme in Uganda (Ministry of Gender Labour Social Development, 2012)

Documentos

- Agenda da Conferência Internacional sobre a Protecção Social
- International Conference on Social Protection Agenda
- Cronograma de agenda da Semana da Protecção Social Básica
- Nota conceptual da Conferência. Semana da Protecção Social Básica (18 a 22 Junho) (MMAS, 2012)
- Revista Informa Semana da Protecção Social Básica (MMAS, 2012)
- Informa Journal Basic Social Protection Week (MMAS, 2012)
- Piso de Proteção Social para uma Globalização Equitativa e Inclusiva (OIT, 2011)
- Social Protection Floor for a fair and inclusive globalization (ILO, 2011)
- Establishment of Basic Social Security Programmes (MMAS, 2012)
- National Basic Social Security Strategy 2010-2014 (MMAS, 2012)
- Basic Information on the Programmes of the National Basic Social Security Strategy 2010-2014 (MMAS, 2012)
- Social Protection Law (MMAS, 2012)
- Vision of the National Institute for Social Action (MMAS, 2012)
- Basic Social Security - Reaching the Most Vulnerable (MMAS, 2012
- Criação de Programas de Segurança Social Básica no quadro da operacionalização da Estratégia Nacional de Segurança Social
- Quadro legal - Protecção Social
- Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (2010)
- Políticas do MMAS
- Visão do Instituto Nacional de Acção Social
- Plano Estratégico 2011-2015